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Notícias | Região Sonegação

Postos de Canoas, Esteio, Igrejinha e Sapiranga são alvos de operação da Receita Federal

Valores sonegados por empresas investigadas na região beiram os R$ 7 milhões

Publicado em: 10.06.2021 às 22:55

A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul identificou sonegação fiscal na ordem de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis. Entre as empresas investigadas estão algumas da região. Elas operam em Canoas, Esteio, Igrejinha e Sapiranga e teriam sonegado quase R$ 7 milhões. Os nomes não foram revelados.

Segundo a Receita Federal, a prática ocorreu em estabelecimentos de todo o País e foi detectada a partir do cruzamento de informações das principais distribuidoras de combustíveis, como Petrobras, Raizen e Ipiranga, e de seus clientes, as redes de postos de combustíveis.

A análise contábil das distribuidoras indicou elevadas despesas com bonificações pagas a redes de postos que, por sua vez, omitiam a receita recebida ou a registravam de forma incorreta. Foram identificadas bonificações antecipadas (pagas na forma de adiantamentos, mas dependentes de condições que deveriam ser implementadas pelo posto beneficiário, como fidelidade e volume de compras) e postecipadas (pagas ao final, em função de performance e desempenho).

De acordo com a Receita, o tratamento tributário adequado para as bonificações recebidas pelos postos de combustíveis é, no caso das bonificações antecipadas, apropriação mensal das receitas na medida em que as condições estabelecidas são atendidas pelo beneficiário (normalmente a aquisição de determinado volume de combustíveis e lubrificantes) e, nas bonificações postecipadas, a apropriação como receita no momento do recebimento.

A partir desta constatação, foram selecionados postos que não estavam tributando as bonificações de forma correta. Durante os procedimentos fiscais foram identificadas diversas situações, como falta de contabilização e tributação das bonificações; tributação das bonificações antecipadas apenas no final do contrato; utilização de alíquotas reduzidas de PIS e Cofins; e tributação das bonificações em holding utilizando a sistemática do lucro presumido.

Até esta quinta-feira, segundo a Receita, 93 redes de postos de todas as regiões do País foram ou ainda estão sendo fiscalizados. A expectativa era que os lançamentos chegassem a R$ 100 milhões, mas já ultrapassam R$ 256 milhões. Aproximadamente R$ 53 milhões já foram total ou parcialmente pagos.

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