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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi notificado na tarde de segunda-feira (30), devido à pandemia do coronavírus, para - em caráter de urgência - retornar à normativa anterior que não permitia trabalho em atividades não essenciais, respeitando o isolamento horizontal. O Estado deverá, ainda, abster-se de promover novo relaxamento das medidas de isolamento e distanciamento social sem motivação do ato administrativo por meio de critérios técnico-científicos.
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A Notificação Recomendatória Conjunta ressalta, também, o dever do Estado de orientar aos municípios quanto à necessidade de manutenção das medidas de isolamento e dos parâmetros legais existentes a respeito do tema. O documento é assinado pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A reportagem fez contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que informou que vai se manifestar oficialmente no início da tarde de hoje.
