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Notícias | País Pós-pandemia

Equipe econômica avalia programa de renda mínima para cenário pós-pandemia de Covid-19

A proposta de reforma tributária deve ganhar espaço para abrigar mudanças que permitam bancar o financiamento do novo programa

Por Estadão Conteúdo
Última atualização: 31.05.2020 às 18:06

O aumento da pobreza no País com a covid-19 e a necessidade de garantir uma porta de saída para quem recebe o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia colocaram a pauta social no centro da agenda político-econômica do País. Com uma pauta focada até agora no ajuste das contas públicas, privatizações e reforma do Estado, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, faz movimentos para não chegar atrasada na discussão que avança no Congresso para a criação de um programa de renda mínima.

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No cenário pós-pandemia, a proposta de reforma tributária deve ganhar espaço para abrigar mudanças que permitam bancar o financiamento do novo programa. A expectativa é que os textos já em discussão no Congresso sofram modificações.

Especialistas e parlamentares avaliam que a concessão de uma renda mínima para a população mais pobre pode ser viável, mas terá de passar necessariamente pela reforma tributária e pelo debate da revisão das regras fiscais, inclusive do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação).

A ideia em discussão no Congresso é ampliar a proteção dada hoje pelo Bolsa Família de 20% para 50% da população, elevando o gasto com o programa de 0,4% para 1% a 1,5% do PIB - desafio ainda maior dado o cenário de crise econômica.

O problema, segundo especialistas, é como passar do auxílio de R$ 600 para um modelo de renda mínima. Uma das ideias é implementar um programa na esteira do auxílio, com um período de transição e redução do valor pago a um montante considerado sustentável pelos cofres públicos - hoje, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 200 mensais.

Para fazer essa transição, o governo tenta emplacar a proposta de remanejamento dos chamados gastos tributários para abrir espaço no teto, com a extinção de programas como abono salarial e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais), considerados ineficientes pelo governo.

Enquanto isso, a Câmara se mobiliza para criar uma frente parlamentar em defesa da renda básica. À frente da iniciativa, o deputado João Campos (PSB-PE) estuda uma proposta legislativa para a criação do programa. "Conversei com lideranças, inclusive do Centrão, e acredito que será algo muito próximo de ser executado", afirmou. "A crise escancarou a necessidade de distribuição de renda no Brasil." 

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